ANS torna obrigatória cobertura de teste de covid-19 por planos de saúde

A resolução publicada nesta segunda (29) no Diário Oficial torna obrigatório a inclusão da pesquisa de anticorpos IgA, IgC ou IgM.

Projeto permite recontratações dentro de 90 dias, sem sanções, durante a pandemia de Covid-19

Hoje a CLT estabelece que, em uma demissão sem justa causa, a empresa não pode readmitir o funcionário por 90 dias sob pena de incorrer em fraude.

Empresário chinês suspeito de desviar testes da Covid-19 continuará preso

A carga foi avaliada em R$ 80 mil.

IPI é reduzido para insumos utilizados no enfrentamento do Covid-19

Governo federal publica decreto que traz redução temporária para alíquota 0% para álcool gel e outros produtos.

OAB São Paulo lança a cartilha Direitos do Consumidor - Covid-19 (Coronavírus)

Os textos têm o objetivo de esclarecer dúvidas que estão surgindo em função dos esforços governamentais e privados para prevenção da proliferação do vírus e que geram efeitos nas relações de consumo: planos de saúde, limites de compras, cancelamento de viagens, serviços essenciais, aumento abusivo de preços, cancelamento de contratos de eventos.

Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19

O empresário foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus, instaurada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar supostas irregularidades em procedimentos licitatórios e contratos celebrados entre suas empresas e a Prefeitura de Laranjeiras (SE), referentes ao fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares.

Oposição prioriza CPI mista para investigar Petrobras

Deputados pretendem colher assinaturas para articular CPI mista, com o apoio de senadores, até quarta-feira

CPI deve investigar Telexfree na Câmara

Deputado Popó dá início a campanha para coletar assinaturas

Proposta cria proteção para testemunha de CPI

, em decorrência da participação na CPI foi prejudicada em sua liberdade de trabalho

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa

Os direitos das testemunhas na CPI

A CPI é uma sigla que está muito em alta ultimamente na política. Todavia, muita gente não conhece

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos

, indeferiu ontem (18/3) pedido formulado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.

CPI encerra os trabalhos sem acusações

CPI quer indiciamento de advogada francana

Relator de CPI desafia presidente do STF

CPI dos Correios aprova relatório final